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Notícias Empresariais

Décimo terceiro salário 2025: prazos, cálculos e quem tem direito
02 de outubro de 2025
Brasil
Contábeis

O décimo terceiro salário (gratificação natalina) é um direito previsto em lei para trabalhadores com vínculo formal (CLT) e também para aposentados e pensionistas do INSS, conforme regras especiais. Para 2025, os prazos estão definidos segundo a CLT: a primeira parcela deve...

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Gratificação por função: o que sua empresa precisa saber para não ter problemas legais
02 de outubro de 2025
Brasil
Contábeis

No universo das relações trabalhistas, a gratificação por função ocupa papel de destaque como mecanismo de valorização dos colaboradores que assumem responsabilidades adicionais sem mudança no cargo formal ou no Código Brasileiro de Ocupações (CBO). Mais...

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Lei amplia licença-maternidade em casos de internação hospitalar prolongada
02 de outubro de 2025
Brasil
Contábeis

Foi sancionada em 29 de setembro de 2025 a Lei nº 15.222, que promove mudanças significativas na legislação trabalhista e previdenciária ao ampliar a licença-maternidade e o salário-maternidade em casos de internação hospitalar decorrente de complicações no parto. O texto...

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Pejotização via MEI: riscos, jurisprudência e cuidados para empresas e contadores
02 de outubro de 2025
Brasil
Contábeis

Você já ouviu falar em empresas que contratam profissionais como MEI para reduzir encargos trabalhistas? Essa prática, conhecida como pejotização, é cada vez mais comum. Porém, pode trazer sérios riscos jurídicos e financeiros para o empregador e insegurança para o...

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Mudanças no vale-alimentação devem ser anunciadas em outubro
01 de outubro de 2025
Brasil
Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (29) que o governo deve anunciar, em outubro, quais serão as mudanças para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A intenção é limitar a taxa de desconto cobrada de bares, restaurantes e supermercados nas...

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Pix terá "botão de contestação" a partir de quarta; veja como vai funcionar
01 de outubro de 2025
Brasil
CNN Brasil

A partir de quarta-feira (1º), os usuários do Pix podem acionar o “botão de contestação” nos casos de fraude, golpe e coerção, informou o BC (Banco Central) nesta terça-feira (30). O objetivo da ferramenta, formalmente conhecida como autoatendimento do MED...

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Ser legal no trabalho não traz sucesso, diz especialista de Stanford — veja como ganhar influência
01 de outubro de 2025
Brasil
Exame

Se o seu objetivo é crescer na carreira, ser apenas uma pessoa simpática no trabalho pode não ser o melhor caminho. A afirmação vem de Jeffrey Pfeffer, professor de comportamento organizacional na Universidade Stanford e um dos maiores especialistas em liderança corporativa. Segundo...

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Sou MEI, mas vou precisar virar ME, e agora? Veja dicas
01 de outubro de 2025
Brasil
Jornal Contábil

O limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) em 2025 permanece em R$ 81 mil, valor equivalente a uma média de R$ 6.750 por mês. Esse teto, no entanto, pode se tornar insuficiente para muitos empreendedores em fase de expansão. Uma proposta em tramitação no Congresso — o Projeto de Lei...

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Receita libera agenda tributária de outubro de 2025; confira principais entregas
01 de outubro de 2025
Brasil
Contábeis

A Receita Federal já divulgou o calendário de obrigações acessórias e contábeis do mês de outubro para que as pessoas físicas e jurídicas consigam se organizar para acertar as contas com o Fisco. A agenda tributária de outubro inclui os envios do mês, as datas de...

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